Termos e Condições

Bem-vindo a REQUINTE PISCINAS. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam a loja virtual da REQUINTE PISCINAS ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso da loja virtual da REQUINTE PISCINAS, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Informações gerais sobre a loja virtual da REQUINTE PISCINAS

A loja virtual da REQUINTE PISCINAS permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.
Para acessar a Loja Virtual da REQUINTE PISCINAS de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.
A Loja Virtual da REQUINTE PISCINAS e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a REQUINTE PISCINAS a:

(i) Preservar a funcionalidade da REQUINTE PISCINAS, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da área técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em sua Loja Virtual da REQUINTE PISCINAS, somente sendo acessíveis pela REQUINTE PISCINAS e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

A REQUINTE PISCINAS envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da REQUINTE PISCINAS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a REQUINTE PISCINAS fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso à Loja Virtual da REQUINTE PISCINAS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a REQUINTE PISCINAS depende para ficar on-line.

Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da REQUINTE PISCINAS (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

Funcionalidades da Loja Virtual da REQUINTE PISCINAS

Para poder adquirir produtos da REQUINTE PISCINAS, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprio USUÁRIO ou através de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.
Os serviços da REQUINTE PISCINAS são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
A REQUINTE PISCINAS poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização da REQUINTE PISCINAS a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. A REQUINTE PISCINAS também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da REQUINTE PISCINAS, disponibilizado ou não na REQUINTE PISCINAS.
Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a REQUINTE PISCINAS se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:

(i) à vista:

a) boleto bancário;

b) Serviços PayPal;

c) cartão de crédito;

d) 2 cartões de crédito (inclusive Cartão REQUINTE PISCINAS);

e) depósito em conta corrente;

f) cartão presente; e

g) vale-troca.

(ii) a prazo:

a) Serviços PayPal;

b) cartão de crédito; e

c) 2 cartões de crédito.

O USUÁRIO poderá combinar quantos cartões presentes e vales-trocas quiser para complementar o pagamento, exceto em caso de boleto bancário.
Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, a REQUINTE PISCINAS entrará em contato com o USUÁRIO.
O prazo de entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento do boleto pelo banco. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a partir do pagamento, para a confirmação da compensação do boleto.
A aquisição do vale-troca ocorre quando há troca ou devolução de pedido efetuado na REQUINTE PISCINAS e o USUÁRIO opta pelo vale-troca e não pela restituição. O prazo para uso é de 6 (seis) meses contados a partir do momento em que o vale-troca é gerado, ocorrendo sua renovação a cada utilização. O vale-troca está vinculado ao CPF do cliente e não poderá ser utilizado por terceiros.
Se a compra realizada for envolver valor inferior ao do vale-troca, o USUÁRIO poderá utilizar a diferença em outras compras na REQUINTE PISCINAS. Se for maior, poderá pagar a diferença com cartão de crédito, cartão presente ou outro vale-troca.
O cartão presente pode ser comprado nas lojas físicas da REQUINTE PISCINAS e utilizado tanto nas lojas quanto no REQUINTE PISCINAS. Sua validade é de 6 (seis) meses, ocorrendo renovação a cada utilização.
Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, garantia do fabricante, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento da REQUINTE PISCINAS.
Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento pelo REQUINTE PISCINAS. Mais informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega podem ser obtidas na Política de Entregas REQUINTE PISCINAS.
Caso o USUÁRIO tenha adquirido mais de um produto, suas entregas poderão ser efetuadas separadamente, visando garantir mais velocidade e eficácia.
O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) produto(s) adquirido(s) em até 7 (sete) dias contados do seu recebimento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Cancelamento e Ressarcimentos e a Política de Troca e Devoluções para mais informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.
Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na REQUINTE PISCINAS.
O REQUINTE PISCINAS se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

(i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

(ii) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

(iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

(iv) Bullying, stalkingou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

(v) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

(vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

(vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

(viii) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

(ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

(x) Atividade comercial similar à da REQUINTE PISCINAS ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e

(xi) Erros ou suspeita de equívocos.

Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na REQUINTE PISCINAS não deverão ser interpretados como opinião da REQUINTE PISCINAS, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem a REQUINTE PISCINAS.

Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

Utilizar com retidão e de forma ética a REQUINTE PISCINAS, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização da REQUINTE PISCINAS e sua finalidade.
Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o REQUINTE PISCINAS possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela REQUINTE PISCINAS para o melhor cumprimento dos serviços.
Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que a REQUINTE PISCINAS venha a implementar.
A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.
Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

(i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;

(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e

(iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.
O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na REQUINTE PISCINAS praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de AntiSpam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da REQUINTE PISCINAS, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
Ao acessar a REQUINTE PISCINAS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da REQUINTE PISCINAS, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na REQUINTE PISCINAS.
Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na REQUINTE PISCINAS, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela REQUINTE PISCINAS.
As funcionalidades que compõem a REQUINTE PISCINAS são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pela REQUINTE PISCINAS ou sobre suas estruturas de informática que sustentam a REQUINTE PISCINAS.
O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos om sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições da REQUINTE PISCINAS ou direitos de terceiros.
O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos da REQUINTE PISCINAS ou de terceiros.
Não é permitido o acesso às áreas de programação da REQUINTE PISCINAS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.
Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da REQUINTE PISCINAS e de suas funcionalidades.
Na REQUINTE PISCINAS, é proibida a utilização de softwaresspider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.
O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.
A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da REQUINTE PISCINAS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela REQUINTE PISCINAS a direito de terceiro.
Na incidência de danos ao REQUINTE PISCINAS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
O USUÁRIO se obriga a ressarcir a REQUINTE PISCINAS de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da REQUINTE PISCINAS, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

Da isenção e limitações de responsabilidade da REQUINTE PISCINAS

A REQUINTE PISCINAS não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIO. Se sejam resultantes do uso regular da REQUINTE PISCINAS.
A REQUINTE PISCINAS não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterruptado REQUINTE PISCINAS, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da REQUINTE PISCINAS, não possuindo a REQUINTE PISCINAS nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso a REQUINTE PISCINAS decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.
A REQUINTE PISCINAS não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na REQUINTE PISCINAS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da REQUINTE PISCINAS conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso da REQUINTE PISCINAS permanecer fora do ar, independente da motivação.
A REQUINTE PISCINAS não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na REQUINTE PISCINAS, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.
A REQUINTE PISCINAS não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – a REQUINTE PISCINAS se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.
A REQUINTE PISCINAS não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na REQUINTE PISCINAS e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

Privacidade dos USUÁRIOS

A REQUINTE PISCINAS possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas na REQUINTE PISCINAS.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação da REQUINTE PISCINAS e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Disposições gerais

O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento da REQUINTE PISCINAS apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 18h, exceto feriados nacionais:

(i) Telefone SAC: (11) 98698-6007 para todo o Brasil

(ii) Chat on-line (acessível através da Loja Virtual);

(iii) E-mail: contato@requintepiscinas.com.br; e

(iv) Formulário disponível na página de atendimento (acessível através da Loja Virtual).

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a REQUINTE PISCINAS se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade da REQUINTE PISCINAS ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso a REQUINTE PISCINAS.
Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, a REQUINTE PISCINAS notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis na REQUINTE PISCINAS e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.
Ao navegar pela REQUINTE PISCINAS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade publicadas na REQUINTE PISCINAS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
A REQUINTE PISCINAS tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Glossário

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

REQUINTE PISCINAS: REQUINTE PISCINAS COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.154.310/0001-57, com sede na cidade de São Caetano do Sul, estado de São Paulo.
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas da REQUINTE PISCINAS, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
Dia útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do REQUINTE PISCINAS.
Link: Terminologia para endereço de Internet.
REQUINTE PISCINAS: Designa o endereço eletrônico www.requintepiscinas.com.br e seus subdomínios.
USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela REQUINTE PISCINAS.